A contratação de um treinamento para servidores públicos pelo prefeito de Monte do Carmo, Rubens da Paixão Pereira Amaral, conhecido como Rubão (PDT), tem gerado questionamentos na comunidade e entre órgãos reguladores devido ao alto valor pago pelo serviço. O curso teve duração de apenas quatro dias e custou R$ 240 mil aos cofres públicos da pacata e sofrida Monte do Carmo.

O treinamento, dividido em duas turmas, ocorreu nos dias 13 e 14 de março (primeira turma) e 17 e 18 de março (segunda turma), atendendo cerca de 140 servidores no plenário da Câmara de Vereadores, espaço que comporta no máximo 70 pessoas sentadas.

Indícios de superfaturamento e falta de transparência

A contratação ocorreu por meio de licitação na modalidade de inexigibilidade, publicada no Diário Oficial do Município (edição n° 0794) no dia 12 de março de 2025. O objetivo do treinamento era capacitar servidores da Secretaria Municipal de Educação, abordando temas como inteligência emocional, relacionamento interpessoal, liderança e comunicação assertiva.

No entanto, chama atenção o fato de que a publicação da inexigibilidade aconteceu um dia antes do início do curso. Além disso, até o momento, o extrato do contrato e outros documentos referentes à contratação não foram disponibilizados, o que infringe a Lei de Transparência. Apenas o decreto de inexigibilidade foi divulgado no Diário Oficial, enquanto no Portal da Transparência consta apenas o valor empenhado, liquidado e pago. No sistema do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), não há registro dos documentos do processo.

A ausência de publicação de documentos essenciais pode configurar crime de prevaricação ou improbidade administrativa, conforme previsto em lei, colocando a gestão municipal sob suspeita.

Comparação de custos e impacto social

O alto valor do treinamento levanta ainda mais dúvidas sobre a necessidade e adequação do gasto público. Segundo cálculos, o custo da palestra foi de R$ 60 mil por dia, equivalente a R$ 7.500 por hora de aula. Como referência, os R$ 240 mil pagos poderiam ser utilizados para a compra de aproximadamente 1.200 cestas básicas ou para a construção de três casas populares, o que reforça a indignação popular.

A reportagem tentou contato com a prefeitura de Monte do Carmo para esclarecimentos sobre o processo de contratação, mas até o momento não obteve resposta. A comunidade aguarda um posicionamento oficial sobre os questionamentos levantados.

(Reportagem: Allessandro Ferreira / Agência Tocantins)